Substância de planta brasileira é patenteada nos Estados Unidos e trava pesquisa no Brasil

Publicado em 05/07/2018

Apesar do Jambu ser uma planta tipicamente brasileira, encontrada no Norte do país, os Estados Unidos patenteou uma substância chave encontrada nela, dificultando a pesquisa de suas propriedades no Brasil e impedindo o lançamento de produto desenvolvido no país.

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Uma pomada com propriedades anestésicas para uso odontológico estava pronta para ser lançada no Brasil, fruto de pesquisas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), quando um fato inusitado impediu seu lançamento: os Estados Unidos, onde a planta não existe, registrou a patente da substância spilantol, encontrada na planta brasileira chamada Jambu que inclusive é utilizada na culinária local.

A primeira patente que se tem notícia e que envolve as propriedades do Jambu é de 2007 e de lá para cá já são 15 nos Estados Unidos e 34 na Europa. As aplicações nas áreas de saúde e estética são inúmeras incluindo um tipo de Botox menos tóxico, tratamento para queda de cabelo, substâncias anestésicas e até um tratamento experimental para arritmia cardíaca.

A professora Geciane Porto, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP ressalta que a patente não é da planta em si mas sim sobre os compostos químicos presentes nela e que foram isolados, processos de extração dos produtos, cadeia de produção etc. Ela pontua sobre o caso que o estudo das plantas nativas do Brasil deve ser feito mediante autorização legal para não incorrer em penalidades legais.

As propriedades do Jambu já eram conhecidas pelas populações locais e a professora se pergunta o porquê deste conhecimento não ter sido levado para as universidades antes. Geciane também ressalta que a pesquisa no Brasil precisa ser fomentada para não perder espaço para as instituições estrangeiras e ver o potencial de nossa própria biodiversidade indo para fora do país.

O Cupuaçu japonês

Casos de patentes de riquezas naturais brasileiras por estrangeiros não são novidade. Um dos casos mais famosos foi o registro por uma empresa japonesa do Cupuacu, além do pedido de registro de patente para os métodos de produção industrial do chocolate obtido a partir da semente de cupuaçu. Na época a manobra foi descoberta por integrantes do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma rede de ONGs, ambientalistas, pequenos agricultores e associações de extrativistas de produtos florestais

Este caso porém não envolveu pesquisa de novas substâncias mas sim uma tentativa de apropriação de patrimônio natural e é ilustrativo do potencial de nossos recursos.

Referência:

Jornal da USP - Brasil está perdendo oportunidades de pesquisa do Jambu